Documento legal

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Índice legal

Versão 2026.05 · Vigente desde 18 de maio de 2026

Política de Motoristas e Veículos

Requisitos básicos para validação, conduta, documentos, veículos e responsabilidades de motoristas no Loop.

Motoristas

Operação

Suporte

Validação de motoristas

Motoristas podem precisar passar por validação cadastral, documental, fotográfica e operacional antes de acessar recursos da plataforma. A validação pode ser repetida quando documentos vencerem, houver inconsistência, denúncia, alteração de veículo ou exigência legal.

Documentos e fotos

  • CNH ou documento equivalente válido, quando exigido para a categoria de serviço.
  • Documento, placa, fotos e informações do veículo.
  • Foto de perfil compatível com identificação do motorista.
  • Comprovantes ou autorizações adicionais exigidos por região, produto, parceiro ou legislação aplicável.

Condição do veículo

  • Veículo em condições de circulação, limpeza, segurança, conforto mínimo e documentação regular.
  • Placa, modelo e características compatíveis com o cadastro exibido ao passageiro.
  • Cumprimento das leis de trânsito, limites de capacidade e regras locais.
  • Não transportar itens perigosos, ilegais ou incompatíveis com o serviço.

Conduta do motorista

  • Conduzir com atenção, cortesia e respeito.
  • Não assediar, discriminar, ameaçar, intimidar ou expor passageiros.
  • Não pedir pagamentos, contatos ou dados fora das regras aplicáveis.
  • Não aceitar corridas por conta de terceiros nem permitir que outra pessoa use sua conta.
  • Comunicar incidentes, objetos esquecidos, acidentes e riscos pelo suporte.

Revisão e bloqueio

O Loop pode revisar ou bloquear motorista e veículo em caso de denúncia, fraude, documento inválido, risco à segurança, comportamento inadequado, baixa confiabilidade operacional ou descumprimento desta política.

Histórico preparado para versionamento futuro. Versão atual: 2026.05. Versões arquivadas serão expostas nesta estrutura quando houver revisão ou substituição formal.